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segunda-feira, 30 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES


De 29 para 30 de Novembro de 2009




OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE:

FURTO SIMPLES: 
        Por volta das 12h02min, guardas municipais deslocaram-se até a Rua Lima nº 370 no bairro Jardim Alice, onde segundo informações um elemento havia pulado o muro da residência; a guarnição chegou no local e encontrou Sergio da Silva (35 anos), morador da Rua Barão da Serra Negra nº  995 do bairro Morumbi II,  o qual havia furtado da residência 14 (quatorze) cestos de vime para decoração.             
           O meliante foi detido pelos agentes municipais e conduzido para a 6ª SDP para as providências cabíveis, sendo o proprietário da residência comunicado da situação.

AMEAÇA:   
          Por volta das 17h30min, guardas municipais deslocaram-se até a Rua Barão da Serra Negra Nº 851 na região do bairro Morumbi I, onde segundo denúncia um veículo Gol de cor branca placas BLF – 6976 estava estacionado sobre a calçada, sendo que no local o proprietário do veículo senhor Paulino Freitas foi orientado e retirou o veículo do local. Porém após a guarnição deslocar o senhor Paulino retornou ao endereço e ameaçou o solicitante e sua esposa. Diante da situação os Agentes Municipais após a confirmação da ameaça efetuou a busca pessoal no veículo Gol e no proprietário, mas nada foi encontrado, porém diante da situação todos foram conduzidos ao FORUM para Termo Circunstanciado. 

                

ROUBO COM ARMA À PESSOA:
            Por volta das 21h30min, guardas municipais deslocaram-se até a Rua Almirante Barroso nº 10, onde segundo informações dois adolescentes que portavam um revólver haviam efetuado um assalto, levando da vitima uma carteira com documentos pessoais e uma certa quantia em dinheiro. De posse das características dos meliantes foi efetuado rondas nas imediações e foi localizado os autores do assalto, com todos os produtos do furto, sendo que após busca pessoal foi localizada a arma com um dos adolescentes, motivo pelo qual foram apreendidos e conduzidos ao DEA para as providências cabíveis.



AGRESSÃO:
                     Por volta das 21h40min, guardas municipais deslocaram-se até rua Ernesto Keller, 481,onde segundo denuncia um cidadão estavam agredindo uma mulher. No local a guarnição identificou o Sr. Edgar, o qual estava agredindo sua ex-esposa, motivo pelo qual o mesmo foi detido e conduzido para 6ª SDP para as providências cabíveis.





quinta-feira, 26 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES

De 25 para 26 de Novembro de 2009


OCORRÊNCIAS                                         QUANTIDADE

                                                                                                        

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais............................02
02 - Encaminhamentos a residências e albergues.................03
03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF.06
04- Averiguação e orientação.............................................05
05 - Ocorrências de trânsito...............................................05
06 - Policiamento em evento..............................................02
07 - Outras ocorrências.....................................................07
08 - Total de ocorrências atendidas.................................. 30


09 - Postos de serviços fiscalizados.................................. 75




OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE







AGRESSÃO - A equipe do Porto Meira viatura 9014 encaminhou para a 6ª SDP, o Sr. Robson Evangelista da Silva, 39 anos, residente no Profilurb II, por ter agredido sua esposa e ter quebrado móveis e objetos da casa.  Também prestou queixa o Sr. Geraldo Alves, visinho do agressor, por ter tido o vidro de eu carro quebrado.   

VEÍCULO RECUPERADO – O veículo FIAT UNO, de placas BNO-6997, de Joenville – SC, foi apreendido pela GM quando transitava pela Av. JK/Rua Osvaldo Cruz. Havia registro de queixa de furto contra o veículo, que era conduzido por Carlos Eduardo Baldim da Cruz, 29 anos. Condutor e veículo foram entregues na 6ª SDP. 

APOIO A OUTRO ORGÃO – A Central de Operações enviou uma equipe, por solicitação do Dr. Renato Coelho, para apoiar o DENARC, que efetuou a apreenção de um veículo Daewoo de placas AKS 771, que transportava volumes com produtos contrabandeados. Veículo e mercadorias foram entregues na Delegacia da Receita Federal.   
 

terça-feira, 24 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES


De 23 para 24 de Novembro de 2009.

OCORRÊNCIAS                                         QUANTIDADE

                                                                                                        

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais............................02
02 - Encaminhamentos a residências e albergues.................03
03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF.07
04- Averiguação e orientação.............................................07
05 - Ocorrências de trânsito...............................................03
06 - Policiamento em evento..............................................00
07 - Outras ocorrências.....................................................05
08 - Total de ocorrências atendidas...................................27
09 - Postos de serviços fiscalizados...................................59


OCORRÊNCIA EM DESTAQUE

VEÍCULO RECUPERADO - A Guarda Municipal,  recuperou o veículo GOLF, cor verde, de placas CBH – 7525,  o qual havia sido roubado de uma residencia ,estava com um dos pneus furados e estacionado na região da Vila “C” Nova. O veículo foi então conduzido para a 6ª SDP


nota da policia militar  

ROUBO DE VEÍCULO A RESIDÊNCIA
Por volta das 00h00min, de 24 Nov. 09, Policiais Militares foram até a Rua Dois Vizinhos, Jardim Ipê, onde o solicitante relatou que 06(seis) indivíduos armados com arma de fogo, adentraram em sua residência e anunciaram o assalto, subtraindo do local vários objetos eletroeletrônicos, documentos e um veículo VW/Golf Gl, de cor verde, placas CHB 7525, fugindo seguindo rumo ignorado. Durante a madrugada, o referido veículo foi encontrado pela guarda municipal, o qual estava abandonado, sendo desta forma entregue na 6ª SDP para as providências.


2º Ten. QOPM Volmir da Silva,
CPU do 14º BPM.                                                                      


segunda-feira, 23 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES

De 22 para 23 de Novembro de 2009

OCORRÊNCIAS                                      QUANTIDADE

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais............................01
02 - Encaminhamentos a residências e albergues.................02
03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF.01
04- Averiguação e orientação ............................................14
05- Ocorrências de trânsito................................................01
06- Policiamento em evento................................................08
07 - Outras ocorrências......................................................02
08- Total de ocorrências atendidas.....................................29
09- Postos de serviços fiscalizados.....................................148


OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE:

VIAS DE FATO:
Por volta das 22h22min, Guardas Municipais atendendo determinação da Central de Operações (COPGM) deslocaram-se até a Avenida Mário Filho nº 587 na Região do Morumbi, onde encontrava-se OSVALDIR RIBEIRO VARGAS (44 anos), o qual havia agredido sua ex esposa, proprietária de um bar onde ambos estavam. A vitima informou que teria sido agredida e que seu ex esposo recusava-se a sair de seu estabelecimento. Diante da situação e devido a vitima solicitar providências o agressor foi contido e conduzido para o FORUM juntamente com a solicitante para as providências cabíveis.

VEÍCULO RECUPERADO:
Por volta das 00h20min, Guardas Municipais em patrulhamento pela Avenida Gramado em frente ao Nº 395 efetuaram a abordagem em um veículo GM Blazer de cor branca placas LAI-6762, conduzida por ADEMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA (24 anos), sendo que ao fazer a verificação quanto a documentação do veículo, foi constatado que havia sido furtada na cidade de Joinvile – SC na data de 09/09/2009, motivo pelo qual o condutor foi detido e conduzido juntamente com o veículo para a 6ª SDP para as providências cabíveis.

domingo, 22 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES

De 21 para 22 de Novembro de 2009



OCORRÊNCIAS                                                 QUANTIDADE

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais............................04
02 - Encaminhamentos a residências e albergues.................10
03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF.03
04- Averiguação e orientação.............................................10
05 - Ocorrências de trânsito...............................................03
06 - Policiamento em evento..............................................09
07 - Outras ocorrências.....................................................07
08 - Total de ocorrências atendidas...................................46
09 - Postos de serviços fiscalizados...................................86


OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE

 
OPERAÇÃO CONJUNTA:


              Por volta das 22:00 horas foi desencadeada uma operação conjunta envolvendo a Guarda Municipal, Policia Militar, Foztrans e Secretaria da Fazenda em fiscalizações de estabelecimentos comerciais que cometem abuso de volume de som e do grande numero de queixas de munícipes que residem nas imediações de bares e lanchonetes devido a perturbação do sossego. A operação fez diversas diligências nas regiões da Vila “C”, Jardim Ipê, Vila “A”, Jardim Jupira, Vila Borges, Jardim Pólo Centro, Três Lagoas, São Francisco, Porto Meira e Centro, entre outras. Vários proprietários foram orientados quanto ao SOM ALTO utilizado nos estabelecimentos Comerciais e das sansões que poderiam ser aplicadas nos casos de perturbações as pessoas que residem nas imediações. Cerca de 15 (quinze), estabelecimentos foram notificados e se persistirem na conduta poderão ter seus alvarás caçados.                                                                                                   



quarta-feira, 18 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES

De 17 para 18 de Novembro de 2009


OCORRÊNCIAS                                           QUANTIDADE

                                                                                                        

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais..............................05


02 - Encaminhamentos a residências e albergues...................07


03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF...09


04- Averiguação e orientação...............................................06


05 - Ocorrências de trânsito.................................................07


06 - Policiamento em evento.................................................00


07 - Outras ocorrências........................................................04


08 - Total de ocorrências atendidas.......................................38


09 - Postos de serviços fiscalizados.......................................86


OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE:

   GM e PM PRENDEM e APREENDEM LADRÕES DE RESIDÊNCIA
                  Por volta das 13:15 horas a Central de Operações da Guarda Municipal recebeu uma ligação telefônica (153) na qual o solicitante relatou que 05 (cinco) elementos tentaram efetuar um roubo a sua residência e que inclusive um dos elementos que aparentava muito nervosismo e de posse de uma pistola efetuou vários disparos na sua direção e que o solicitante saiu correndo do local em busca de ajuda. Relatou ainda que as características dos elementos e o sentido que tomaram após a tentativa de roubo. A guarnição efetuou patrulhamento intensivo nas imediações e conseguiu capturar 02 (dois) elementos que foram de pronto reconhecidos pela vitima, CLAUDINEI ALVES GONÇALVES, 22 anos residente na Rua Japerim, 128, Portal da Foz e A.B.S.  16 anos foram detidos pela GM. A Policia Militar compareceu no local e em apoiuo aos GM’s   apreendeu outros 02 (dois) adolescentes P.L. 14 anos e J.S. 15 anos. Os 04 (quatro) larápios foram conduzidos a DEA para as providencias cabíveis.     


PRINCIPAIS NOTAS AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 BPM- PERIODO DE 24h
OCORRÊNCIAS DO DIA 17 P/ 18 de Nov. 2009(terça p/quarta-feira)





AUTORES DE TENTATIVA DE ROUBO SÃO APREENDIDOS
Às 13h35min, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Sérgio Gasparetto no Bairro Portal da Foz, avistaram alguns indivíduos correndo pela via, e ao certificarem-se da situação, receberam a informação que tratava-se de uma tentativa de roubo a um Lava Car, onde 04 (quatro) indivíduos armados tentaram o feito e não conseguindo o intento, saíram correndo ao tempo que efetuavam disparos. Na seqüência com apoio de mais policiais, foram os autores, 03 (três) adolescentes e 01 (um) adulto de 22 anos, abordados e conduzidos perante a autoridade policial do DEA, a fim de providencias cabíveis.

2° Ten. QOPM Volmir da Silva,
CPU 14º/BPM.

 

terça-feira, 17 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES

De 16 para 17 de Novembro de 2009


OCORRÊNCIAS                                                      QUANTIDADE

                                                                                                        

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais...............................02


02 - Encaminhamentos a residências e albergues....................06


03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF....03


04- Averiguação e orientação................................................07


05 - Ocorrências de trânsito..................................................03
06 - Policiamento em evento.................................................01


07 - Outras ocorrências....................................................... 03


08 - Total de ocorrências atendidas..................................... 25


09 - Postos de serviços fiscalizados..................................... 72





Porte ilegal de Arma 

Uma equipe da GM, ao efetuar a abordagem de dois rapazes em uma motocicleta, nas proximidades do Bosque Guarani, foi encontrado em posse de J.L. 16 anos, um revólver marca Taurus calibre 38, com 06 munições intactas. O piloto da moto, Sinval da Silva 29 anos, foi conduzido em acompanhamento ao passageiro, até o DEA, para as providências cabíveis.
 

 

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

SUMÁRIO DAS ATIVIDADES

De 15 para 16 de Novembro de 2009


OCORRÊNCIAS                                             QUANTIDADE

                                                                                                                                  

01- Encaminhamentos à P. S. e hospitais...............................00
02 - Encaminhamentos a residências e albergues................... 01
03- Ocorrências encaminhada ou repassadas à PM/PC/PF....03
04- Averiguação e orientação................................................23
05 - Ocorrências de trânsito..................................................02
06 - Policiamento em evento..................................................29
07 - Outras ocorrências.........................................................02
08 - Total de ocorrências atendidas.......................................60
09 - Postos de serviços fiscalizados.....................................110


OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE


AGRESSÃO
            Por volta das 18h44m, uma equipe de Guardas Municipais dirigiu-se até a Rua das Orquídeas nº 567 no bairro Jardim das Flores, onde havia uma senhora que teria sido agredida. No local a vitima informou que deslocou-se até a casa do seu ex marido para conversar, porém a atual esposa do mesmo não gostou da visita e acabou agredindo-lhe com pedradas. Diante da situação os Agentes Municipais conduziram a vitima e agressora até o FORUM para Termo Circunstanciado.

AMEAÇA
         Por volta das 21:00 horas, uma equipe de Guardas Municipais deslocou-se até a Rua Geraldino Manoel de Souza nº 397 no bairro Jardim São Paulo, onde  a solicitante informou que seu esposo o Sr. VILMAR DE ARAÚJO estava ameaçando seu filho adolescente com uma faca. Diante da situação a guarnição conduziu o elemento até o FORUM para termo circunstanciado. 
 



 

sábado, 14 de novembro de 2009

unindo forças contra o crime

policias se unem para conbater o crime em foz do iguaçu
 

 
  Integrantes da maioria dos 38 órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Foz do Iguaçu realizaram hoje de manhã uma grande operação na cidade. Equipes da Guarda Municipal, Receita Federal do Brasil, Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros além da Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar e das Secretarias da Fazenda e Ação Social da prefeitura fizeram um verdadeiro “pente fino” nas proximidades da antiga  Rodoviária de Foz do Iguaçu e na  região conhecida como “cracolândia” que compreende as primeiras quadras da Avenida Brasil. Em um imóvel localizado na Rua Engenheiro Rebouças, entre a Avenida Brasil e a Rua Almirante Barroso a força-tarefa encontrou dezenas de pessoas vivendo em condições insalubres. Também foram encontradas diversas “maricas” cachimbos usados por dependentes químicos para fumar crack.
A ação segundo o secretário Municipal de Segurança Pública Adão Almeida visa combater a ilegalidade e dar mais segurança à população. As primeiras regiões escolhidas foram analisadas durante as várias reuniões realizadas no Quartel da Guarda Municipal. Os trabalhos de saturação das áreas críticas não tem data para terminar. “Está operação nasceu do nosso Gabinete de Gestão Integrada presidido pelo prefeito Paulo Mac Donald Ghisi. Esta é a nossa primeira operação envolvendo todas as secretarias do município e os demais órgãos de segurança do GGI-M.  Os trabalhos começaram hoje aqui pela rodoviária e área central da cidade, mas vamos dar continuidade fazendo operações em favelas e todos os demais cantos da cidade”, disse.
De acordo com o secretário o GGI-M foi criado para que “nós trabalhemos de forma integrada e permanente. E a partir de agora vamos trabalhar unidos em todos os setores que compreendem a segurança pública.  Segurança pública não é apenas um problema de polícia, envolve todas as secretarias do município. Nós pretendemos dar continuidade nessas operações por tempo indeterminado”, disse.
O delegado Denarc da Polícia Civil Renato Coelho de Jesus explica que a operação também buscou por procurados da Justiça e traficantes que utilizam a região para vender entorpecentes. “Há 20 dias estivemos nesse mesmo local (cracolândia) e apreendemos uma grande quantidade de crack e cocainha. Foram cerca de 500 pedras crack e pequena quantidade de cocaína. Hoje estamos retornando e fazendo uma nova incursão. Junto com órgãos de fiscalização do município. E estamos estudando a hipótese de interditar o local para tirar de circulação pessoas que infelizmente praticam crimes para adquirir drogas e utilizar dentro das dependências desse imóvel. É uma área totalmente insalubre”, disse.
Encaminhamento
Equipes da Secretaria Municipal de Ação Social estão fazendo a triagem e o encaminhamento das pessoas para o Projeto Mão Amiga do Município. Lá todos receberão a atenção necessária. As pessoas que são de outras cidades e desejarem retornar aos seus municípios de origem receberão total  apoio. Os dependentes químicos serão encaminhados para tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial álcool e droga (CAPS ad.)

O GGI-M
O GGI-M foi criado para cumprir uma exigência do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Além dos 38 órgãos permanentes o gabinete é composto por mais 210 membros convidados. O colegiado é pleno e deliberativo. O GGI-M é responsável por criar ações e projetos na área de segurança pública. Depois de apreciados e aprovados pelo colegiado, são enviados ao Sistema Nacional de Convênios, em Brasília.
Após aprovado, o recurso é enviado ao GGI-M, onde os integrantes terão a responsabilidade de fazer a gestão e a fiscalização dos recursos. O gabinete foi criado por meio do Decreto Municipal nº 18.876, de 29 de abril.





fonte agencia municipal de noticias

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Guarda Municipal encontra carro roubado

Na fuga os bandidos perderam o controle do carro, que capotou...

na manha do dia 12 a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu encontrou um carro que havia sido roubado em um assalto no Jardim Panorama.
O Peugeot foi levado por cinco bandidos, que armados aterrorizaram uma família. Na fuga eles perderam o controle do carro, e depois do acidente, os marginais fugiram

Receita acha milhares de remédios em veículo apreendido pela GM

Servidores da Receita Federal do Brasil encontraram ontem mais de cinco mil remédios contrabandeados do Paraguai no interior do Escort placas BJB-9112, de Bastos (SP). Eles acharam os medicamentos durante a vistoria no carro, na delegacia do órgão, na Avenida Paraná. O veículo havia sido apreendido pela Guarda Municipal, no centro, no começo da semana.


De acordo com a assessoria da Receita, foram retirados do automóvel 3.774 cartelas de medicamentos e 2.110 ampolas de anabolizantes. Entre os produtos confiscados estavam Cytotec (abortivo), Pramil (estimulante feminino) e Cialis (disfunção erétil). Todos os remédios ficarão no depósito da RFB.

fonte jornal a gazeta do iguaçu dia 13/11/09

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

SUMÁRIO DE ATIVIDADES


De 11 para 12 de Novembro de 2009


OCORRÊNCIAS EM DESTAQUE





CONTRABANDO:
                             Por volta das 02:20h, uma guarnição GM observou uma veiculo Volkswagem Kombi placas AJJ-702, em velocidade não compatível com o veiculo e com a via (alta velocidade). Ao perceber a presença da guarnição o condutor abandonou o veiculo e empreendeu fuga não sendo possível abordá-lo. Devido o veiculo estar carregado de mercadorias supostamente oriundas do Paraguai o veiculo foi conduzido até a Delegacia da Recita Federal para as providencias cabíveis.

CONTRABANDO II:
                             Por volta das 03:40h, uma guarnição GM observou uma veiculo Fiat Doblô placas EGR-6786, em alta velocidade. Ao perceber a presença da guarnição o condutor tentou evadir-se da abordagem não obtendo êxito. Devido o veiculo estar carregado de mercadorias supostamente oriundas do Paraguai o veiculo foi conduzido até a Delegacia da Recita Federal para as devidas providencias.
                                                                                                     




quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Os municípios têm poder de polícia? O velho paradigma

O dia 18 de setembro de 2009 pode ser considerado um dia histórico para as Guardas Municipais. Neste dia, em decorrência dos episódios de São Caetano do Sul, Guarulhos e Limeira onde Guardas foram envolvidos em episódios de conflito e violência o telejornal Bom Dia Brasil da rede Globo, reproduziu em cadeia nacional a matéria “Saiba como é o treinamento da Guarda Municipal”. Nos dias anteriores, pelos mesmos fatos, o jornalista e apresentador do programa Brasil Urgente, José Luiz Datena, desqualificou perversamente a imagem das Guardas Municipais.
De fato, em ambas as veiculações, a participação de “especialistas” em segurança pública como o Cel José Vicente da Silva Filho entre outros, tentou transmitir a população a “verdade” pregada pelos mesmos de que as Guardas Municipais são instituições ilegítimas no contexto da segurança pública, compostas em sua maioria, por integrantes despreparados para a função policial, causando perplexidade e enorme sentimento de frustração entre os profissionais de segurança municipal.
As matérias, frágeis em conteúdos estatísticos oficiais, evidentemente, comprometem o fortalecimento institucional das GM´s perante o poder legislativo em todas as esferas. No entanto, é preciso que todos aqueles que de maneira séria e isenta estudam o assunto, ponderem pelos benefícios que algo aparentemente tão negativo poderá trazer a esta discussão.
Durante a matéria, foi afirmado que os Guardas Municipais não tem poder para fazer rondas, revistar e prender pessoas em atitude suspeita ou em flagrante delito.
Os jornalistas acreditaram e assumiram estas afirmações ao passo que as reproduziram em seus breves comentários.
Datena tem ido além, afirmando em seus programas diários que as Guardas não são devidamente preparadas para a função policial (o que traduziria perigo para a sociedade). Em entrevista, um dos especialistas afirmou: “As Guardas não fazem a menor diferença no balanço da prevenção à criminalidade nas cidades brasileiras”.
Enfim, para quem acompanha com certa freqüência os assuntos de segurança pública no Brasil, não é novidade o fato da grande imprensa brasileira, de uma forma geral, desconhecer as obrigações dos administradores municipais com a segurança e por conseqüência, a função policial de suas GM´s.
Nos últimos 10 anos temos pensado em várias formas de estimular o debate em torno da falência do modelo brasileiro de segurança pública e sua relação com as funções policiais dos municípios. Neste período, nosso êxito tem sido praticamente zero. Na melhor das hipóteses, algum espaço em veículos de âmbito regional, até pelo fato, de ser no interior de São Paulo, a região de atuação policial mais efetiva das GM´s em comparação a outras regiões do país.
De fato, a imprensa das principais capitais, nunca deu muita importância a este debate e aqui, neste breve espaço, podemos registrar o que supomos serem as principais razões:
1. A idéia de que segurança pública é coisa de militares, coronéis e delegados é um velho paradigma em nosso país. Um conceito culturalmente enraizado, de uma sociedade que de forma geral, desconhece a noção exata do que venha a ser o tripé estado – democracia – cidadania.
Para a maioria das pessoas do povo, estas palavras soam como mera filosofia ou discurso político. Essa mesma cultura tem sido responsável em fazer a sociedade acreditar nas afirmações que a constituição de 88 deu às unidades federativas estaduais a exclusividade do poder de policia. Quando a maior parte da sociedade assume esse paradigma, é natural que sua imprensa (produto da mesma sociedade) também o assuma.


2. A segunda e não menos relevante razão, está no fato de que há 20 anos (promulgação da CF 88) o contingente das GM´s em todo o país ainda representava um universo inexpressivo em relação ao contingente das policias estaduais. Embora em algumas cidades do interior paulista a atuação das Guardas fosse decisiva, essa não era a realidade comum em todo o país. Nos anos posteriores, sem que a maioria dos formadores de opinião pudesse notar, essa realidade foi se modificando ao longo das últimas duas décadas e hoje, mais de 700 municípios já contam com algum tipo de agencia municipal de segurança organizada e esse fato começa a despertar atenção da grande imprensa nacional como ocorreu no último dia 18 de setembro.
O crescimento exponencial das ações de segurança no âmbito das administrações municipais é expressivo e gerou fatos inquestionáveis omitidos na abordagem superficial das matérias aqui citadas.
Centenas de Acórdãos (decisões de 2° instância) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem decidido em favor de prisões realizadas por GM’s. Antes mesmo destes episódios, a própria OAB de São Paulo já havia decido em todas suas instâncias administrativas o indeferimento do registro de advogado para agentes das Guardas com base na incompatibilidade da advocacia com a função policial. O Estatuto do Desarmamento também reconheceu isso quando exigiu carga horária de treinamento, criação de corregedoria e avaliação psicológica a cada dois anos para a garantia do porte de arma. Registre-se que nenhuma outra polícia brasileira tem uma legislação tão rigorosa para a concessão do porte funcional de arma de fogo.
Dentre tantas outras decisões oficiais, o tribunal de São Paulo recentemente considerou a greve dos Guardas Metropolitanos ilegal. E por quê? Segundo os Desembargadores, pelo fato de pertencerem a uma instituição policial.
O caro leitor fatalmente estará se perguntando: Como um guarda municipal deveria defender o tal patrimônio público (bens serviços e instalações art.144 §8° CF), que pela análise dos “especialistas” ouvidos nas matérias, se restringe a prédios públicos e praças?
Vamos por um instante, dar razão a estes brilhantes especialistas considerando que os agentes municipais devessem proteger apenas os patrimônios municipais e não seus usuários. Apenas as escolas, mas não, seus professores e alunos. Apenas os bancos das praças e não, quem senta neles.
Ainda que isso parecesse incoerente e absurdo. Concordaremos por um momento. O caro leitor também deve estar se perguntado: Como o Guarda faria isso sem a prerrogativa de restringir a liberdade do agressor? Lembrando que estamos falando apenas da proteção do patrimônio.
Sim, a resposta seria através da força. E como essa força é usada?
Primeiramente, através de uma orientação expressa vinda de um agente vestido de uniforme policial. Progressivamente, o que faria esse agente em caso de resistência por parte do agressor ou até mesmo de uma agressão contra o agente? Usar seus recursos materiais e habilidades para detê-lo e conduzi-lo a presença da autoridade policial judiciária de plantão.
Seguindo a teoria dos especialistas ouvidos nas matérias, a medida correta seria chamar a policia já que o guarda não o é, aguardar e rezar. Caso não tenha um telefone em mãos, fugir seria a medida mais sensata. Teríamos neste cenário, a clássica figura de um fiscal de luxo. No lugar de um simples colete escrito fiscal, todo aquele aparato usado pelo guarda, como uniforme, algemas, armas não letais, treinamento e viaturas caracterizadas apenas para usar um celular e discar 190.
A conclusão que nos resta, segundo a ótica destes especialistas é de que ao longo dos últimos 20 anos, o número de municípios com guardas municipais subiu de 150 para 720 (pouco mais de 20 mil para quase 100 mil agentes) desnecessariamente. Precisamos estudar esse fenômeno que contraria as leis de oferta e demanda.
Também concluiremos que a segurança Pública no Brasil, é modelo a ser seguido pelo mundo em razão de sua eficiência, baixo nível de corrupção, confiança popular e respeito aos direitos humanos.
Se os incidentes envolvendo as Guardas de São Caetano, Guarulhos e Limeira são capazes de fazer alguém sugerir o fim destas instituições apesar de toda a história de eficiência demonstrada pelas mesmas, logo alguém irá defender a idéia de jogar a criança fora depois do banho junto com a água suja da bacia. Esqueceram de falar, que as Guardas de São Caetano, Guarulhos e Limeira são altamente respeitadas e aprovadas em suas respectivas cidades de origem. Será que os especialistas se arriscariam a realizar uma pesquisa isenta neste sentido junto às populações das respectivas cidades?
Que tal uma pesquisa qualitativa junto à população onde pudéssemos avaliar e comparar o trabalho das Guardas e das policias pela ótica da própria população?
Por mim o desafio está lançado.
Com tudo isso, porque matérias como esta, que colocam em xeque a legalidade das ações policiais efetuadas pelas GM´s são veiculadas como foram no dia 18? Não me ocorre outra resposta, se não, acusar o velho paradigma a que me referi no inicio deste longo artigo.
Afinal, um paradigma individual, é muito difícil de ser alterado. Quiçá um paradigma coletivo de tantos anos!
Antes de concluir, preciso falar do lado positivo de toda aquela incoerência jornalística.
As Guardas Municipais precisam de uma vez por todas, usar a ciência a seu favor. Os melhores e mais experientes gestores de segurança municipal já puderam conhecer por suas próprias experiências, os fundamentos que nos fazem afirmar que as guardas municipais, quando bem administradas, são eficientes organismos de intervenção das políticas de segurança, em especial, nas políticas de prevenção e aproximação com a sociedade. Mas, estes fatos precisam ser comprovados cientificamente através de estatísticas e métodos de mensuração confiáveis.
A boa notícia, é que um projeto da União Nacional dos Guardas Municipais e do Conselho Nacional das Guardas Municipais em parceria com universidades e o Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal (IPECS) está prestes a tornar realidade esta necessidade.
Em janeiro de 2010 será oficialmente lançado o sistema de informações das Guardas Municipais. Um banco de dados estatísticos on-line que já conta com 723 municípios cadastrados disponibilizará aos órgãos oficiais a partir de então, o acesso as demandas atendidas pelos municípios através de suas Guardas Municipais.
Sabemos que apenas isso não será suficiente, pois, os interesses que cercam a manutenção do “status quo” são temas para outros artigos. Muitas matérias polêmicas e tantos outros debates.
Para os estudiosos do tema devo afirmar.
A ciência é a nossa arma e através dela haveremos de comprovar o que há muito já descobrimos pela intuição e experiência profissional: A eficácia do trabalho preventivo realizado pelas Guardas Municipais bem administradas.
Só assim, poderá haver esperança de alterarmos este paradigma coletivo.
Mesmo, sabedores que somos da afirmação de um grande gênio da ciência, de ser mais fácil desintegrarmos um átomo, que alterarmos um velho paradigma.


* Sérgio Ricardo de França Coelho, pesquisador e consultor em segurança pública municipal é Secretario Geral do Conselho Nacional das Guardas Municipais – CNGM, Pesquisador e diretor do Instituto de Pesquisas, Ensino e Consultoria Técnica em Segurança Pública Municipal – IPECS, foi fundador e presidente nacional da União Nacional dos Guardas Municipais do Brasil entre os anos de 98 e 2006.




e-mail: sergiofranca@ipecs.org.br




Fonte: IPECS